Vereadores querem explicações sobre contratos de Oscips da gestão Teófilo

Por em 25 de Maio de 2018

Servidores reclamam de descontos de até 50% nos salários além do atraso no pagamento

A contratação de quatro Oscips – Organização da Sociedade Civil de Interesses Público pela Prefeitura de Arapiraca foi o principal assunto da sessão ordinária dessa quinta-feira (24) da Câmara Municipal de Arapiraca. O questionamento, foi levantado pelo vereador Moisés Machado (PDT) vice-presidente da Mesa Diretora e seguindo pelos vereadores Ricardo Nezinho (MDB) Sergio do Sindicato (PPS) Fábio Henrique (PCdoB) e Léo Saturnino (MDB).

No período da tarde os vereadores estiveram reunidos e um requerimento ficou definido que seria apresentado pedindo ao Executivo explicações sobre os valores do contrato da contratação entre a Prefeitura e as empresas terceirizadas.

As quatro empresas com sede em Arapiraca são responsáveis por uma parceria com a gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) para gerenciar a contratação e o pagamento dos servidores contratados nas secretarias municipais de Saúde, Educação, e demais órgãos da administração tucana na cidade mais importante do interior do Estado. No Requerimento, os vereadores querem relação de funcionários valores do contrato e quanto estão ganhando além do impacto nos recursos públicos.

Em seu pronunciamento, o vereador Moisés Machado denunciou a má gestão dos recursos públicos para o pagamento dos servidores contratados e prestadores de serviço a Prefeitura de Arapiraca. De acordo com os vereadores, além dos de descontos absurdos que chegam a 50% citando o caso de uma recreadora que percebe um salário de R$ 1.200 e recebeu no helerite (demonstração de pagamento) apenas R$ 600, 00.

Os vereadores querem informações sobre os critérios dessas contratações, licitações, quantas empresas concorreram, se houve dispensa de licitação ou não. De acordo com o vereador Fábio Henrique, foram repassados para essas Oscips valores da ordem de R$ 18 milhões, 7 milhões, e 2 milhões respectivamente. Os vereadores questionam os altos valores repassados de recursos públicos sem o devido conhecimento e analise do Poder legislativo tampouco sua aprovação.

Compra de carteiras escolares

Outro assunto questionado e discutido na sessão ordinária dessa quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Arapiraca foi a suposta compra irregular de carteiras escolares denunciada no Ministério Público (MP) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional de Arapiraca e protocolado na Câmara Municipal de Arapiraca pelo suplente de vereador e comunicador Vytor Ferro.

 

Cópia do documento foi entregue aos vereadores Léo Saturnino (MDB), Rogério Nezinho (MDB), Moisés Machado (PDT), Fábio Henrique (PCdoB) e Sérgio do Sindicato (PPS) e pede esclarecimentos sobre um contrato para a aquisição de carteiras escolares para a rede municipal de Ensino. Segundo a denúncia, o material teria sido adquirido sem a finalização do processo licitatório.

No documento que foi entregue aos cinco vereadores, consta que o pedido foi feito pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda. No total, foram comprados dois mil conjuntos de mesa e cadeira destinados às escolas municipais de Arapiraca. Cópias de notas fiscais comprovam a chegada de três cargas entregues pela empresa. Uma com 520, outra com 212 e mais uma com 610 carteiras. No total 1.342 que teriam tomado destino até o momento supostamente ignorado.

Todo o mobiliário inclusive outros materiais destinados a iluminação pública foram localizados pelos vereadores na tarde desta quinta-feira (24) em um galpão ao lado direito do Distrito Industrial de Arapiraca.

A presidente da Mesa Diretora, Graça Lisboa, em seu pronunciamento defendeu o prefeito Rogério Teófilo, afirmando que o documento encaminhado e protocolado na Câmara Municipal de Arapiraca não tinha nenhuma validade pelo fato de não constar a assinatura do suplente de vereador e comunicador Vytor Ferro. “É um documento apócrifo e não está acompanhado dos comprovantes da denúncia” defendeu Graça Lisboa.

O fato provocou uma discussão entre a vereadora e o vereador Moisés Machado “Mande o Vytor Ferro fazer um novo procedimento no encaminhamento do documento”. A Casa que deve fazer esse procedimento, não sou menino de recado” respondeu Moisés Machado. A sessão foi marcada pelo retorno ao cargo da vereadora e ex-secretária municipal de Saúde, Aurélia Fernandes (PSB). Uma posse política para tirar do cargo a primeira suplente de vereadora, Sinielza Pessoa (PSD) irmã do deputado estadual Severino Pessoa que rompeu politicamente com o prefeito Rogério Teófilo.

A estratégia de Teófilo para demitir Aurélia Fernandes da pasta da Saúde teve o objetivo de não aumentar o número de vereadores no grupo de oposição que seriam seis. Com seis vereadores abre o precedente da abertura de uma Comissão Especial de investigação (CEI). Com o retorno de Aurélia Fernandes, continua com cinco vereadores. No lugar de Aurélia Fernandes na Saúde assumiu Karine Alécio Lima, que enfrenta o primeiro problema, uma greve de advertência dos agentes de saúde. A greve é de advertência de 24 horas podendo ser prolongada se osp leitos não foram atendidos em favor da categoria.

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