STF pode afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado

Por em 26 de Outubro de 2016

Ação de arguição está marcada para 03 de novembro
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, corre o risco de ser afastado do cargo em novembro em função das investigações de denúncias na operação Lava Jato autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente do STF, Cármen Lúcia, colocou na pauta de 3 de novembro uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que, se aprovada, impede que pessoas acusadas na justiça na condição de réu ocupem o cargo de vice-presidente da República, presidente da Câmara Federal, do Senado Federal ou do STF, por fazerem parte da linha de sucessão da Presidência da República.
Foi com base nisso que foi feita a decisão do afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, a partir do recebimento da denúncia em que ele se tornava réu. Para os juízes do STF, isso estaria de acordo com a lei do impeachment, que afastou a presidente Dilma Rousseff quando passou de investigada a condição de réu pelo Senado Federal.
Se este princípio vale ao presidente da República, também teria que valer para os representantes de instituições na linha sucessória. Renan Calheiros está sendo investigado em seis processos que tramitam no STF por ter sido beneficiado com desvios de recursos públicos investigados na Lava Jato. Se aceita qualquer destas denuncias no STF, Renan passará a condição de réu e terá que ser afastado da Presidência do Senado.
Redação com CristalVox. 

Deixe seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *