Marcada por protestos, Legislativo de Arapiraca aprova leilão de terrenos públicos

Por em 25 de Julho de 2016
Gestão de Célia Rocha espera conseguir R$ 16 milhões com a venda de áreas públicas para conseguir 80 milhões de recursos federais
Em uma sessão extraordinária tensa, com a presença de 14 dos 15 vereadores a Câmara Municipal aprovou na manhã desta segunda-feira (25) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a realização de leilão de terrenos públicos, alguns em áreas nobres da cidade a exemplo da Avenida Deputada Ceci Cunha, área verde, além de um terreno com 100 metros de fundo 100 metros de frente localizado em frente ao Shopping Garden Arapiraca.
A sessão presidida pelo vereador Márcio Marques (PSL) e secretariada pelo primeiro secretário, Moisés Machado (PDT) aprovou o projeto de lei com ampla maioria de 12 votos favoráveis a matéria e dois votos contrários das vereadoras Aurélia Fernandes (PSB) e Fabiana Pessoa (PSC). Mesmo pedindo insistentemente, que não fosse realizadas manifestações das galerias, pelo presidente da Mesa Diretora, Márcio Marques os manifestantes não obedeciam, aplaudiram as duas vereadoras contrárias ao projeto Fabiana Pessoa e Aurélia Fernandes e vaiaram os vereadores que defendiam a matéria usando nariz de palhaço.
A vereadora Fabiana Pessoa, teceu criticas ao projeto afirmando que foi enviado em uma sexta-feira para ser aprovado em uma sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, (25) sem haver tempo hábil para uma avaliação e analise. Não vou assinar cheque em branco, completou. A vereadora Graça Lisboa, defendeu a matéria sobre protestos das galerias afirmando que vota de acordo com sua consciência e que tudo está dentro da legalidade e que uma comissão de vereadores esteve reunida com o representante do Ministério Público, promotor Napoleão Amaral.
Em nota divulgada na manhã desta segunda feira (25) a prefeita Célia Rocha afirmou: São cerca de R$80 milhões de recursos federais que estão previstos para realização de obras estruturantes para o município. Entre elas, estão a pavimentação de centenas de ruas, o saneamento básico em vários bairros, reforma do Parque Ceci Cunha, segunda parte de urbanização do Lago da Perucaba, andamento do Museu de Biologia e construção do Centro de Convenções e a Praça da Juventude.
Para que todas essas obras sejam uma realidade no município são necessárias as contrapartidas por parte da prefeitura. No entanto, com as dificuldades já acima reveladas, se tornou essencial e de forma urgente, a captação de recursos em novas fontes, a exemplo do que é feito em vários estados e municípios brasileiros. Uma das boas alternativas encontradas, assim como acontece na esfera federal, por exemplo, é o leilão de espaços públicos de pouco uso ou de uso inadequado às suas funções.

Nesse sentido, e após estudos aprofundados e consulta aos órgãos de fiscalização competentes, como o Ministério Público, a Prefeitura de Arapiraca resolveu dar início a um transparente, lícito, usual e recomendado processo de leilão de alguns terrenos, para promover a viabilidade financeira das contrapartidas que irão garantir as obras a serem contempladas no município.
Manifestantes, após o término da sessão realizaram um apitaço empunhando faixas e cartazes na Avenida Rio Branco e os guardas da SMTT e alguns pré-candidatos a vereador se pronunciaram. O presidente do diretório municipal do Partido Progressista (PP) advogado Carlos Henrique Lúcio, anunciou que a agremiação partidária vai entrar com ação popular contra a aprovação do projeto de lei.  

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